Professora de Direito da Fagoc publica artigo sobre ambiente de trabalho seguro


A professora do curso de Direito da Fagoc Aline Carneiro publicou o artigo "A promoção do direito fundamental ao meio ambiente de trabalho equilibrado mediante tutela específica" no Caderno de Direito do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep). Clique aqui e confira o trabalho.

 

O artigo foi desenvolvido em parceria com o seu orientador de doutorado, professor Dr. Vitor Salino de Moura Eça, e a ex-aluna de Direito da Fagoc Flávia Aparecida Oliveira Pierre.

 

De acordo com Aline, o tema é importante pelos altos índices de acidentes no trabalho e doenças ocupacionais que atingem os trabalhadores. "Vitimam nossos trabalhadores gerando uma série de graves danos não só para o obreiro mas para a sociedade como um todo, a exemplo de perda ou redução da capacidade para trabalhar e até óbito", conta.

 

Ela ainda explica que para promover um ambiente de trabalho seguro e saudável existem instrumentos processuais disponíveis no ordenamento jurídico, como exemplo a tutela específica que possui caráter preventivo.

 

"A manutenção do ambiente de trabalho seguro e saudável mediante o cumprimento das normas de saúde e segurança é dever tanto do empregador quanto do empregado, sendo um direito constitucional fundamental do trabalhador que carece de uma atuação conjunta e concertada de ambos para a sua efetivação", afirma.