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Iniciação Científica

A Tempestividade do Provimento Jurisdicional Mediante o Julgamento Antecipado Parcial do Mérito Previsto no Novo Código de Processo Civil


Analisar a relação entre o fator tempo e o processo;
Analisar o contexto histórico-normativo acerca do tempo no processo;
Analisar o princípio constitucional e direito fundamental da duração razoável do processo;
Fazer um paralelo entre o modelo processual posto (Código de Processo Civil de 1973) e as características da sociedade contemporânea;
Analisar a denominada ‘Crise da Justiça’;
Demonstrar a importância da prestação jurisdicional tempestiva e, consequentemente, efetiva;
Analisar as reformas processuais que culminaram no novo Código de Processo Civil;
Analisar o conceito de sentença;
Analisar o conceito, as características, os pressupostos e a recorribilidade do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito;
Analisar o instituto no Direito Comparado.